O Brasil é a sétima economia do mundo e o 13º maior produtor de ciência, mas ocupa apenas a 26ª posição entre os países que mais depositam patentes nos Estados Unidos. O País é forte na produção científica e tecnológica, mas ainda patina no que se refere à transformação disso em inovação e patentes.
 
Em busca de soluções para mudar este cenário, foi realizada na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, mais uma etapa do ciclo de debates “A legislação de patentes e o futuro da inovação tecnológica no Brasil”.
 
O evento foi promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Os debates vão subsidiar um estudo sobre este tema, relatado pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que irá apresentar sugestões legislativas para impulsionar a inovação e a propriedade intelectual no Brasil.
 
Na abertura do evento, Newton Lima destacou a importância do tema no contexto econômico atual:
 
– É certo que, hoje em dia, a indústria nacional precisa inovar cada vez mais para ganhar musculatura e competir num mercado global cada vez mais competitivo. Queremos propor alternativas legais para que o País tenha um ambiente mais favorável à inovação e ao uso das patentes – comentou o deputado.
 
Na mesma linha, o presidente do INPI, Jorge Avila, fez uma apresentação sobre as perspectivas futuras do Instituto, com foco nas ações para estimular a inovação e favorecer o desenvolvimento do País. Ele destacou os projetos para que os serviços do INPI possam ganhar em agilidade e qualidade nos próximos anos, além das ações para promoção da propriedade intelectual no País e integração com os países sulamericanos.
 
Avila destacou ainda a importância de rediscutir o marco legal de PI envolvendo a  inovação no campo da biodiversidade, no qual o Brasil protege apenas o que é exigido nos tratados internacionais. Ele ressaltou ainda que o País deve discutir a adesão aos acordos globais que permitiriam o maior acesso de empresas nacionais aos mercados externos.
 
Em suas apresentações, os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Guimarães, destacaram a importância de capacitar profissionais para atuar com inovação e propriedade intelectual.
 
No caso do CNPq, Oliva apresentou os projetos para ampliar a capacitação de profissionais brasileiros, inclusive no exterior, e lembrou que existe um projeto para integrar a base Lattes ao INPI, fornecendo informações sobre patentes, por exemplo. Já Guimarães mencionou a valorização das patentes nas avaliações de programas de pós-graduação e a criação de um Mestrado sobre propriedade intelectual no INPI.
 
Por sua vez, Ada Gonçalves, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lembrou que, com a Lei de Inovação, as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) criaram seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), dando impulso ao tema no meio acadêmico. Neste contexto, a Finep possui ações para apoiar diversas atividades inovadoras, inclusive nas pequenas empresas.
 
Finalmente, o chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Filipe Teixeira, mostrou como sua instituição faz a gestão dos ativos de PI, sejam patentes ou cultivares (forma de proteção intelectual de variedades vegetais). Ele mostrou que a inovação teve papel decisivo para ampliar a produtividade agrícola brasileira nas últimas décadas, contribuindo ainda para ampliar as exportações.
 
O próximo evento da série será no dia 7 de novembro, em São Paulo. Para mais informações, acesse www.camara.gov.br/caeat.
 
Visita ao INPI

Antes do evento, o deputado Newton Lima se reuniu com a diretoria do INPI. No encontro, ele teve a oportunidade de conhecer detalhes das mudanças recentes no Instituto e dos projetos para o período de 2012 e a 2015, além de tirar dúvidas. Na área de patentes, por exemplo, o objetivo é examinar os pedidos em cerca de quatro anos a partir de 2015.

 

 

Avila, Lima e Mariano Laplane, do MCTI, participam da abertura do evento no auditório do INPI